Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização da plataforma Cozinha Digital(“Plataforma” ou “Serviço”), oferecida por [Razão Social], inscrita no CNPJ nº [00.000.000/0001-00] (“Cozinha Digital”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

A Cozinha Digital é um sistema de gestão para restaurantes e estabelecimentos de alimentação, oferecendo funcionalidades como cardápio digital, comandas, controle de mesas, gestão de equipe, estoque, fornecedores, financeiro e emissão de documentos fiscais. As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado.

2. Cadastro e conta

Para utilizar o Serviço, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Todas as atividades realizadas em sua conta ou nas contas de usuários da sua equipe;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou falha de segurança.

A conta é destinada a maiores de 18 anos com capacidade civil para representar o estabelecimento cadastrado.

3. Uso adequado

Ao usar a Plataforma, você se compromete a não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Inserir dados falsos, fraudulentos ou que não tenha autorização para tratar;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Utilizar o Serviço para fins ilícitos ou de forma que prejudique outros usuários.

4. Planos, pagamento e cancelamento

Os planos, valores e formas de pagamento são apresentados no momento da contratação e podem ser atualizados mediante aviso prévio. A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme as condições do plano contratado.

5. Dados e conteúdo do cliente

Os dados inseridos por você e pela sua equipe permanecem de sua titularidade. A Cozinha Digital trata esses dados apenas para prestar o Serviço, conforme a nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela legalidade dos dados que insere na Plataforma, incluindo dados de clientes e colaboradores.

6. Disponibilidade e suporte

Envidamos esforços para manter o Serviço disponível de forma contínua, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Recomendamos que você mantenha cópias das informações essenciais ao seu negócio.

7. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a Cozinha Digital não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou de informações inseridas incorretamente pelos usuários.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado do Serviço após a atualização representa concordância com os novos Termos.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este texto é um modelo inicial e não constitui aconselhamento jurídico. Revise-o com um profissional do direito antes de publicá-lo.